Mar de esgoto

R$ 2 bilhões gastos e coleta não atinge 42% do Estado

Natália Bourguignon
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Vilmara Fernandes
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Fotos: Marcelo Prest

Mais de duas décadas se passaram desde que três programas para despoluir e sanear os rios do Estado foram criados. Foram investidos mais de R$ 2 bilhões no período, no entanto, nem a metade do Estado possui coleta, só 41,93%. E o tratamento só é realizado para 77% do que é recolhido. E um novo programa foi anunciado, com investimentos de mais R$ 1 bilhão.

Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2013, cujos detalhes vêm sendo divulgados por A GAZETA desde o último domingo. Na Grande Vitória, mais de um milhão de pessoas descartam de forma inadequada cerca de 66 bilhões de litros de esgoto por ano. Material que vai parar, inevitavelmente, no mar.


Esgoto – Cariacica por GazetaOnline

Os principais investimentos realizados nas últimas décadas foram para a Grande Vitória e algumas outras cidades atendidas pela Cesan. Segundo a concessionária, em 1993 a cobertura era de 20%, chegando hoje a 57%. Mas, em todo o Estado, ainda há 37 cidades que não tratam o esgoto.

Porém até mesmo na Grande Vitória os investimentos não mudaram a realidade em alguns locais, como relata a aposentada Terezinha Martan Rodrigues, 71 anos. Ela mora às margens do Rio Formate, Cariacica. “Aqui só prometem. Um rio que tinha muito peixe e agora, só esgoto”, desabafa.

O primeiro programa, o Prodespol (Programa de Despoluição dos Ecossistemas Litorâneos), foi lançado em 1993. Na época foi obtido um empréstimo com o Banco Mundial de 308 milhões de dólares (R$ 1 bilhão), como revela pesquisa realizada no Centro de Documentação de A GAZETA.

O programa acabou marcado por irregularidades, desvios, licitações fraudulentas e até por uma CPI, cuja divulgação do relatório acabou sendo apontada como um dos motivos do assassinato do deputado estadual Antário Filho. A própria Cesan tem dificuldades para afirmar quanto dos recursos foram aplicados em esgotamento sanitário na época.

No início de 2000, o programa mudou de nome para Prodesan (Programa de Despoluição e Saneamento). Mais recursos investidos, parte para desobstruir as galerias já feitas.

Em 2004, outro nome, Águas Limpas, e mais investimentos: 186 milhões de dólares contraídos em novos empréstimos. Segundo a Cesan, nos últimos 12 anos foram investidos cerca de R$ 2 bilhões.

Agora, outro projeto: Programa de Gestão Integrada das Águas e Paisagens, com investimentos 323 milhões de dólares (R$ 1 bilhão).
E se formos falar em datas de conclusão, a situação não é diferente. A primeira previsão era de que as obras seriam concluídas em 1999, mas, de cara, já atrasou um ano. E assim foi sendo sucessivamente adiada. Agora, no novo programa, o prazo é para após 2020.

Lucro da Cesan com tarifa é alto

No Espírito Santo, o que é cobrado pelos serviços de água e esgoto – a tarifa – é bem superior às despesas para fornecê-los. Uma diferença que supera os 17%, e está entre as três mais altas do país. No Brasil, a diferença entre as tarifas e as despesas médias é de 6%, quase três vezes menor do que a capixaba.

É o que revela levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2013. Tocantins tem a maior diferença (20%), seguido por Maranhão (19%), e pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo, ambos com mais de 17%.

O mesmo relatório destaca que é importante cobrar uma tarifa que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro da prestação dos serviços como a modicidade tarifária.

Prejuízos

Destaca que quando as despesas com a prestação do serviços são muito superiores à tarifa cobrada, há um indicativo de que pode haver dificuldades para manter a sustentabilidade dos serviços, comprometendo a qualidade.

Mas o próprio relatório destaca que “tarifas muito superiores às despesas também podem indicar valores acima do necessário, com prejuízo para os usuários que pagam pelo serviço”, diz o texto.

Que o diga Nayara Bispo Almeida, 30 anos, proprietária de um salão de beleza em Barramares, Grande Terra Vermelha, Vila Velha. Ela reclama das tarifas cobradas e dos vários serviços não prestados. Um deles é a ausência de esgotamento. “Há dez anos moro em frente a um valão onde todo o esgoto da rua é jogado”, diz, mostrando a última conta que chegou em sua casa, o IPTU. “Não faz sentido pagar pelo que não recebo. Um absurdo”, desabafa.

Valores

No Espírito Santo, a despesa total média com o m3 do serviço de água e esgoto é de R$ 1,75, e a tarifa média cobrada chega a R$ 2,13, uma diferença que supera os 17%.

Em Minas Gerais, a tarifa média é de R$ 2,36/m3, contra R$ 2,17/m3 de despesa média. Rio de Janeiro apresenta tarifa de R$ 3,16/m3 e despesa de R$ 2,60/m3. Já em São Paulo a tarifa média é de R$ 2,29/m3 e a despesa média de R$ 2,02/m3.

No país a maior tarifa média praticada é a do Rio Grande do Sul (R$ 4,18/m3), cuja despesa é ainda maior (R$ 4,26/m3).

Um total de 14 estados apresentam despesas com os serviços bem superiores aos valores cobrados nas tarifas. Em três unidades esta diferença chega a ser 50% maior.

Superávit

No país, um total de 15 prestadores de serviços regionais possuem superávit. Isso ocorre quando a receita operacional – que é o valor faturado decorrente das atividades-fim da empresa – é maior que a despesa total com os serviços prestados. A Cesan está entre eles, com superávit entre 15 e 20%.

Em nota, a Cesan informou que dentre as empresas estaduais possui a segunda menor despesa total. Acrescenta que os recursos decorrentes da diferença entre a despesa e a tarifa, são reinvestidos na ampliação ou melhoria dos serviços oferecidos.

Em 2014, diz, 76% dos investimentos foram feitos com recursos próprios. Quanto a tarifa, informa que possui a sétima menor do país, cujo valor é estabelecido pela Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária (Arsi).

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3 Respostas

  1. Excelente assunto. Continuem! Há um verdadeiro estelionato neste país contra todos os seus cidadãos. Já não basta tantos desvios do dinheiro do contribuinte, ainda temos que pagar pelo que não temos como serviço? Uma lástima e caso de polícia, sem dúvida alguma. Em pensar que certos países desenvolvidos já possuem rede de coleta em quase 100% dos domicílios, desde o final do século XIX ou a primeira metade do século XX e aqui no ES, não passamos de 42%, em pleno século XXI?

  2. Parabéns pelas excelentes reportagens sobre um assunto fundamental para a SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO. Sugerimos ser aprofundada e investigativa para tentar apresentar os culpados por todo este descaso e leva-los para responderem legalmente pelos fatos. O MPES OU MPF deveriam ser provocados com este intuito pois os dois tem responsabilidade atribuída na CF E CE para o assunto.

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